- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera padrão de função gratificada e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.113/2013 - Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 008/2022
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 007/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: O presente Projeto de Lei Ordinário dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera o padrão de função gratificada e altera o anexo II da Lei Municipal n° 2.113/2013 - quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 01/03/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2024
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela.
- 17/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2024
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela-RS
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a revisão geral anual ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal Tenente Portela e dá outras providências.
- 26/01/2022
- Numero da Lei: 002
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 001
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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